SEMPE
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publicado
03/07/2014 14h47,
última modificação
05/05/2016 11h24
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Agenda do Secretário
20 de maio de 2016
Atualmente não existem compromissos agendados.
Ações da SEMPE
Últimos destaques
Já é possível fechar empresa na hora na Capital
SMPE anuncia programa Bem Mais Simples Brasil
Final da Lei 147/14 já está disponível para Consulta.
Novidades da Secretaria
Programa do Artesanato Brasileiro
O PAB foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo. Saiba mais.
Fórum Permanente
O Fórum Permanente é uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar Nº 123/06 para gerir o tratamento diferenciado e favorecido a esse segmento, previsto na Constituição Federal. Tem como objetivo divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Saiba mais.
